Termos de Uso – Dr. Henrique Lira

Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Cirurgia de Coluna Segura, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
Caso o usuário não concorde com qualquer condição estabelecida, recomendamos que cesse imediatamente o uso do site.

Uso Permitido

O conteúdo disponibilizado no site do Dr. Henrique Lira é destinado exclusivamente para fins informativos, educacionais e de apoio ao paciente.
É proibido:

  • Utilizar o conteúdo para fins ilegais;

  • Usar informações do site de maneira que prejudique a imagem do profissional ou da clínica;

  • Reproduzir materiais sem autorização.

Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas administrativas e legais.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, materiais explicativos, identidade visual e demais elementos — é de propriedade exclusiva do Dr. Henrique Lira ou utilizado sob autorização.
É estritamente proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem permissão formal.

Proibição de Plágio e Uso Indevido

O usuário se compromete a não copiar, reutilizar ou explorar comercialmente qualquer informação ou material disponibilizado no site sem autorização expressa.
Violação dessas regras poderá resultar em medidas legais cabíveis para proteção dos direitos autorais e de imagem do Dr. Henrique Lira.

Restrição à Difamação e Calúnia

O usuário concorda em não realizar declarações falsas, ofensivas, difamatórias ou que prejudicam a reputação do Dr. Henrique Lira, sua equipe ou sua prática profissional, seja nas redes sociais, blogs, fóruns ou qualquer outro meio digital.
A violação desta cláusula poderá resultar em responsabilidade civil por danos morais e materiais, conforme previsto pela legislação brasileira.

Limitação de Garantias

Todas as informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e não substituem consulta médica presencial, diagnóstico profissional ou avaliação clínica especializada.
O site não garante:

  • Diagnósticos automáticos;

  • Resultados clínicos específicos;

  • Efeitos de tratamentos realizados sem acompanhamento profissional.

Recomenda-se sempre a consulta direta com o Dr. Henrique Lira ou equipe responsável.

Atualizações do Conteúdo

O Dr. Henrique Lira pode atualizar, alterar ou remover conteúdos, materiais, textos ou informações do site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O objetivo dessas atualizações é manter o conteúdo preciso, claro e alinhado às melhores práticas da área da saúde.

Política de Cancelamento e Reembolso (quando aplicável)

Caso o site ofereça serviços pagos, como agendamentos online ou materiais digitais, o usuário terá direito ao cancelamento ou reembolso dentro dos prazos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Serviços já prestados ou consultas realizadas não são elegíveis para reembolso.

Serviços de Terceiros e Integrações

O site pode utilizar ferramentas e serviços externos (como sistemas de agendamento, formulários e hospedagem).
O uso dessas ferramentas é regido pelas políticas de privacidade e termos dessas plataformas terceiras.
O Dr. Henrique Lira não se responsabiliza por instabilidades, falhas ou práticas adotadas por essas empresas.

Assinaturas e Renovação Automática (se aplicável)

Caso algum serviço oferecido no site funcione por assinatura (como acesso a materiais exclusivos ou cursos), a renovação poderá ocorrer automaticamente conforme descrito no momento da contratação.
O usuário pode cancelar a renovação seguindo as orientações apresentadas no ato da assinatura.

Responsabilidade Limitada

O Dr. Henrique Lira não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado das informações do site;

  • Aplicação de orientações médicas sem consulta profissional;

  • Problemas técnicos, instabilidades ou indisponibilidade temporária do site;

  • Conteúdos externos de links mencionados.

O uso das informações é de responsabilidade do usuário.

Rescisão e Bloqueio de Uso

O site reserva-se o direito de restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que:

  • Tentem prejudicar o funcionamento do site;

  • Pratiquem atos de violação legal;

  • Façam uso indevido dos conteúdos publicados.